Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Morreu hoje (21), aos 90 anos, a atriz Marina Miranda. Ela estava internada desde o último domingo, no Centro de Emergência Regional, no Leblon, na capital fluminense.
A atriz sofria de Alzheimer e, segundo nota da secretaria municipal de Saúde, “estava internada com quadro grave”.
Nascida no município fluminense de Paraíba do Sul, a atriz começou a fazer trabalhos na televisão nos anos 1960. Ficou popular com os tipos de comédia ao contracenar com o comediante Tião Macalé e como a “Dona Charanga”, na primeira versão da Escolinha do professor Raimundo, na Rede Globo.
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