Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Morreu hoje (21), aos 90 anos, a atriz Marina Miranda. Ela estava internada desde o último domingo, no Centro de Emergência Regional, no Leblon, na capital fluminense.
A atriz sofria de Alzheimer e, segundo nota da secretaria municipal de Saúde, “estava internada com quadro grave”.
Nascida no município fluminense de Paraíba do Sul, a atriz começou a fazer trabalhos na televisão nos anos 1960. Ficou popular com os tipos de comédia ao contracenar com o comediante Tião Macalé e como a “Dona Charanga”, na primeira versão da Escolinha do professor Raimundo, na Rede Globo.
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