Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Morreu hoje (21), aos 90 anos, a atriz Marina Miranda. Ela estava internada desde o último domingo, no Centro de Emergência Regional, no Leblon, na capital fluminense.
A atriz sofria de Alzheimer e, segundo nota da secretaria municipal de Saúde, “estava internada com quadro grave”.
Nascida no município fluminense de Paraíba do Sul, a atriz começou a fazer trabalhos na televisão nos anos 1960. Ficou popular com os tipos de comédia ao contracenar com o comediante Tião Macalé e como a “Dona Charanga”, na primeira versão da Escolinha do professor Raimundo, na Rede Globo.
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