Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”. O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...
A Rede Greenlife Academias está comemorando 8 anos de existência.
Para brindar esse sucesso, a empresa mantém um robusto plano de expansão no Ceará. Neste mês, inaugurou uma unidade no bairro Maraponga e se prepara para lançar um Clube de Vantagens para os clientes.
"Desde o começo, nossa missão é proporcionar a integração e o convívio familiar por meio da atividade física, atrelando saúde e bem-estar", afirma Keite Spessirits, gerente de marketing da rede.
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