O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Um desabamento em uma caverna onde ocorria o treinamento de bombeiros civis deixou 26 pessoas soterradas no município de Altinópolis (SP), região de Ribeirão Preto. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, 15 pessoas permanecem soterradas e três vítimas foram retiradas do local com fraturas e hipotermia.
O treinamento dos bombeiros civis era realizado pela empresa Real Life Treinamentos na caverna Itambé quando o teto da gruta desabou. O resgate ocorre por meio de uma equipe de 15 bombeiros e quatro viaturas, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da polícia.
Edição: Paula Laboissière
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