O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
Um desabamento em uma caverna onde ocorria o treinamento de bombeiros civis deixou 26 pessoas soterradas no município de Altinópolis (SP), região de Ribeirão Preto. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, 15 pessoas permanecem soterradas e três vítimas foram retiradas do local com fraturas e hipotermia.
O treinamento dos bombeiros civis era realizado pela empresa Real Life Treinamentos na caverna Itambé quando o teto da gruta desabou. O resgate ocorre por meio de uma equipe de 15 bombeiros e quatro viaturas, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da polícia.
Edição: Paula Laboissière
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