Capital Limpa e Ordenada: videomonitoramento flagra descarte de cama em frente a Ecoponto; autuações já passam de 900 em 2026 Flagrante ocorreu no mesmo local onde, anteriormente, outro infrator foi autuado por descartar um micro-ondas quebrado Compartilhe: Imagens registradas pelo sistema mostram um automóvel chegando ao Ecoponto Damas. Em seguida, dois homens descem do veículo e retiram uma cama transportada sobre o teto do automóvel, abandonando o móvel em frente ao equipamento A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), autuou o proprietário de um automóvel por descarte irregular de resíduos sólidos na noite do último sábado (3/7), no bairro Bom Futuro. A infração foi identificada por equipes do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor) durante ação da Operação Capital Limpa e Ordenada. As imagens registradas pelo sistema mostram um automóvel de cor prata chegando ao cruzamento da Av. João Pessoa com a Rua Padre Mac...
Ceará - Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.
No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.
Cortes
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.
Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.
Leia a íntegra do despacho.
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