Prefeitura abre mais de 11,6 mil vagas para cursos, esportes e atividades culturais em outubro Matrículas acontecem nas cinco unidades da Rede Cuca, das 8h às 18h, para cursos, esportes e práticas artísticas voltados à juventude de Fortaleza Compartilhe: A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv) e da Rede Cuca, inicia o mês de outubro com 11.604 vagas abertas para cursos de formação, artes e diversas modalidades esportivas voltadas prioritariamente para jovens de 15 a 29 anos. As matrículas acontecem ao longo desta semana, de forma presencial nas cinco unidades da Rede Cuca e também pelo Portal da Juventude. As inscrições para cursos e oficinas começam nesta quinta-feira (1º/10). Na sexta-feira (2/10), acontecem as marcações para as modalidades esportivas. Já na terça-feira (6/10), começam as marcações para os testes de natação, que ocorrem exclusivamente de forma presencial. Na quarta-feira (7/10), será a vez das inscrições para hidroginást...
Ceará - Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.
No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.
Cortes
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.
Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.
Leia a íntegra do despacho.
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