Quatro times paulistas entraram em campo neste domingo (19) no complemento da 12ª rodada do Brasileirão. O destaque foi o Palmeiras, que venceu mesmo com um jogador a menos e segue na liderança. Red Bull Bragantino e Mirassol também venceram, enquanto o Santos foi derrotado. O Palmeiras superou o Athletico por 1 a 0 jogando no Allianz Parque, em São Paulo. Gustavo Gómez marcou no primeiro tempo e o time segurou o resultado, mesmo com expulsão de Murilo logo no comecinho da etapa final. Com o resultado, o Palmeiras lidera com 29 pontos. Mirassol e Red Bull Bragantino também conquistaram três pontos. O Mirassol bateu o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), por 2 a 1, com gols de Lucas Oliveira e André Luis. Já o Red Bull Bragantino fez 4 a 2 no Remo no Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista. Os gols paulistas foram de Isidro Pitta (3) e Tchamba (contra). Com isso, o Mirassol chegou a nove pontos e, embora ainda siga na zona de rebaixamento, aparece em 18º lugar, ...
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).
O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores.
Além do benefício básico, o Auxílio Brasil social terá seis acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.
Pagamentos podem começar em novembro
A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
A MP prorrogada também trata da criação de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.
De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.
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