A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã , desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas. A informação é atribuída a um porta-voz da Sociedade Crescente Vermelho, organização civil humanitária, e foi reportada por agências de notícias, como a árabe Al Jazeera . Ainda segundo a Crescente Vermelho, 24 das 31 províncias iranianas foram alvo de ataques. Províncias são organizações territoriais administrativas, equivalentes aos estados aqui no Brasil. De acordo com a Agência de Notícias da República Islâmica ( Irna , na sigla em inglês), um dos ataques foi em uma escola de meninas, em Minab, sul do Irã, deixando ao menos 85 alunos mortos e 60 feridos. Cerca de 50 pessoas ainda estavam sob escombros. Ofensiva e reações Os ataques dos Estados Unidos e de Israel aconteceram dois dias depois de uma rodada de negociações entre os americanos e os iranianos a respeito dos limites do programa n...
Na sequência, será encaminhado projeto de lei segue para aprovação na Assembleia Legislativa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), durante reunião virtual, proposta de convênio do Governo do Ceará que institui o programa de parcelamento de todos os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo multas e juros, para os contribuintes cearenses. A iniciativa, conhecida como Refis, alcança dívidas com fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
O refinanciamento abrange também os débitos parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. Após a publicação do convênio no Diário Oficial da União, será encaminhado projeto de lei para aprovação da Assembleia Legislativa.
Para ter direito ao Refis, o contribuinte terá de aderir ao programa entre os dias 3 e 31 de janeiro de 2022. O acordo será formalizado mediante o pagamento da parcela única ou da primeira parcela, com vencimento das cotas subsequentes no último dia de cada mês.
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