STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
As orações em massa das sextas-feiras foram retomadas em Teerã após um período de 20 meses em que não foram realizadas devido à pandemia de covid-19, noticiou a televisão estatal iraniana.
Fiéis foram à Universidade de Teerã, um agrupamento de importância religiosa e política, apesar de as autoridades terem alertado para uma sexta onda de infecções por covid-19. A doença provocada pelo novo coronavírus já tirou 124.928 vidas no Irã e contaminou mais de 5,8 milhões de pessoas.
Neste sábado (23), escolas com menos de 300 alunos também devem reabrir.
Também a partir de sábado, funcionários do governo, exceto das Forças Armadas, serão impedidos de trabalhar se não tiverem sido vacinados com ao menos uma dose, de acordo com uma circular governamental divulgada no início desta semana.
O governo diz que mais de 28,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose de vacina contra covid-19.
"Hoje é um dia muito doce para nós. Agradecemos ao Todo-Poderoso por nos devolver as orações de sexta-feira depois de um período de restrições e privação", disse Mohammad Javad Haj Ali Akbari, imã interino das orações de sexta-feira de Teerã, que comandou os sermões.
Os fiéis tiveram que observar o distanciamento social e usar máscaras durante a cerimônia. Trata-se de um fórum no qual autoridades mostram uma frente unificada no sermão semanal, uma tarefa que gira em torno de membros graduados do establishment clerical conservador do Irã.
A maioria dos fiéis levou seu próprio tapete de oração e placas de argila usados durante a prostração, disse a emissora estatal.
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