Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoverá nesta sexta, dia 26 de novembro, mais uma edição do seu tradicional Almoço Empresarial.
O convidado especial do evento é o fundador da Durametal e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Fernando Cirino Gurgel. O evento ocorrerá na sede da FIEC às 12 horas.
"Será muito importante conhecer a trajetória do Fernando Cirino no mundo dos negócios e ouvir seus ensinamentos", destaca o coordenador geral da AJE, Igor Pinheiro.
No último dia 9 de novembro, a entidade recebeu o CEO da Pipefy, Alessio Alionço. A gigante brasileira exporta tecnologia de ponta na área de gestão.
"O Alessio é uma grande referência de inovação no nosso País. O especialista mostrou com as empresas podem ser sustentáveis, enxutas, inovadoras e com foco no resultado prático ", ressaltou o executivo.
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