STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoverá nesta sexta, dia 26 de novembro, mais uma edição do seu tradicional Almoço Empresarial.
O convidado especial do evento é o fundador da Durametal e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Fernando Cirino Gurgel. O evento ocorrerá na sede da FIEC às 12 horas.
"Será muito importante conhecer a trajetória do Fernando Cirino no mundo dos negócios e ouvir seus ensinamentos", destaca o coordenador geral da AJE, Igor Pinheiro.
No último dia 9 de novembro, a entidade recebeu o CEO da Pipefy, Alessio Alionço. A gigante brasileira exporta tecnologia de ponta na área de gestão.
"O Alessio é uma grande referência de inovação no nosso País. O especialista mostrou com as empresas podem ser sustentáveis, enxutas, inovadoras e com foco no resultado prático ", ressaltou o executivo.
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