O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça Federal contra uma dupla que aplicava fraudes contra clientes da Caixa Econômica Federal em agências localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
De acordo com a denúncia, os acusados teriam agido por mais de quatro anos, entre 2017-2021, furtando dinheiro depositado em contas-correntes de clientes do banco. Juntos, eles distraíam ou enganavam as vítimas para realizar a troca de cartões bancários e obter, de forma fraudulenta, senhas de transações financeiras.
Em outubro de 2021, a dupla foi presa em flagrante em Messejana, na capital cearense, e confessou a prática de crime. Com os acusados, a polícia encontrou dez cartões de diferentes bancos emitidos em nomes de terceiros, além de um comprovante de transferência de R$ 4 mil furtados de uma das vítimas no dia anterior à prisão.
O procurador da República Márcio Torres, autor da denúncia apresentada pelo MPF, pediu à Justiça que condene os acusados pela prática de furto mediante fraude, crime previsto no artigo 155 do Código Penal e punido com pena que pode chegar 8 anos de prisão.
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