STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O VLT Parangaba-Mucuripe, em plena operação, ganhará um ramal de ligação com o Aeroporto Internacional de Fortaleza. A ordem de serviço será assinada nesta quinta-feira (11), às 9 horas, pelo governador Camilo Santana, em visita ao canteiro de obras.
A obra do ramal inclui a construção de estações em frente ao aeroporto e na Avenida dos Expedicionários. A previsão é de conclusão em 2022.
Serviço:
Ordem de Serviço do Ramal Aeroporto do VLT – estações Expedicionários e Aeroporto
Data: 11 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Endereço: Avenida Lauro Vieira Chaves com Avenida dos Expedicionários (próximo à Etufor)
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