O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Ávine Vinny é solto após decisão da Justiça; Ele estava preso na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza; cantor divulga nota
NOTA
"Nunca pensei que pudéssemos passar por isso, mas felizmente tudo foi esclarecido e resolvido da melhor forma. Tenho que agradecer a Laís por ter levado em consideração nosso histórico de vida e ter se sensibilizado quanto a essa questão processual, com objetivo de não prejudicar ninguém, principalmente por nossa filha, a quem nós dois sempre dedicamos muito amor", publicou Ávine em sua conta pessoal do Instagram.
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