O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Balanço divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 45 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.
As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (4), em Minas Gerais (3), no Rio Grande do Sul (3), no Ceará (3), no Distrito Federal (2), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1) e em Santa Catarina (1).
Há ainda, segundo a pasta, 69 casos em investigação, sendo 27 no Distrito Federal, 19 em Minas Gerais e 23 no Rio Grande do Sul.
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