Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Cuiabá deu um importante passo para fugir do rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Fortaleza por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) na Arena Pantanal, em partida da 37ª (e penúltima) rodada da competição.
Com mais estes três pontos o Dourado alcançou a 15ª posição com 46 pontos, três a mais do que os 43 do Juventude, a primeira equipe no Z4, na 17ª posição. Já o Tricolor permanece na 5ª posição com 55 pontos após o revés.
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