Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
Cuiabá deu um importante passo para fugir do rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Fortaleza por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) na Arena Pantanal, em partida da 37ª (e penúltima) rodada da competição.
Com mais estes três pontos o Dourado alcançou a 15ª posição com 46 pontos, três a mais do que os 43 do Juventude, a primeira equipe no Z4, na 17ª posição. Já o Tricolor permanece na 5ª posição com 55 pontos após o revés.
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