Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Depois de uma quarta-feira (29) sem mudanças no número de diagnósticos de covid-19 causados pela Ômicron, o balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta.
As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais (16), no Ceará (3), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1) e no Espírito Santo (1).
Há ainda, segundo a pasta, 298 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 23 no Rio Grande do Sul, 23 em Santa Catarina, 113 no Rio de Janeiro e 114 em Minas Gerais.
Boletim Ômicron de 30-12-2021 - Ministério da Saúde
Edição: Aline Leal
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.