Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação e determinou o trancamento da ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, sentenciado a 47 anos de prisão por homicídio qualificado e furto qualificado no caso conhecido como Crime da 113 Sul. O colegiado também determinou a imediata soltura do réu, preso há 14 anos. Ao classificar o caso como um exemplo de "erro judiciário gravíssimo", o colegiado considerou que as confissões obtidas pela polícia não foram confirmadas na fase judicial do processo, e que é inadmissível uma condenação pelo júri popular apenas com base em elementos do inquérito policial. Francisco Mairlon foi denunciado e pronunciado com outros dois corréus, Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana, pela morte do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, da sua esposa, Maria Carvalho Villela, e da empregada do casal. O crime ocorreu no ap...
Depois de uma quarta-feira (29) sem mudanças no número de diagnósticos de covid-19 causados pela Ômicron, o balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta.
As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais (16), no Ceará (3), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1) e no Espírito Santo (1).
Há ainda, segundo a pasta, 298 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 23 no Rio Grande do Sul, 23 em Santa Catarina, 113 no Rio de Janeiro e 114 em Minas Gerais.
Boletim Ômicron de 30-12-2021 - Ministério da Saúde
Edição: Aline Leal
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