A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026 , do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão Ordinária de 15 de junho do ano em curso, na Proposição n. 49.0000.2026.000886-6/COP. A norma dispõe sobre a vedação da prática de atos de propaganda eleitoral, de pré-campanha e de manifestações de apoio a candidatos ou pré-candidatos nas dependências físicas e nos ambientes virtuais da OAB, além de disciplinar o regime de licença e de suspensão da participação institucional de dirigentes e membros do Sistema OAB que pretendam disputar cargos eletivos. De acordo com o provimento, ficam proibidos, entre outras condutas, pedidos explícitos ou implícitos de voto, divulgação de candidaturas ou pré-candidaturas, utilização da estrutura institucional da OAB p...
No dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as 11 unidades Assaí Atacadista no Ceará (Bezerra de Menezes, Cidade dos Funcionários, Washington Soares, Parangaba, Tapioqueiras, Kennedy, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Iguatu) irão funcionar das 7h até as 17h.
Já no dia 1º de janeiro todas as unidades ficarão fechadas.
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