Universidade Federal do Ceará (UFC) concede, na quinta-feira (25) , o título de Doutor Honoris Causa ao egresso da Instituição e político Camilo Sobreira de Santana. Aberta ao público, a cerimônia de titulação será realizada a partir das 19h, na Praça Cultural São Pedro (Av. Beira Mar, 746, Praia de Iracema). Camilo Sobreira de Santana é engenheiro agrônomo, senador da República, ex-ministro da Educação, ex-governador do Ceará e ex-deputado estadual. Filho de Ermengarda Maria de Amorim Sobreira e Eudoro Walter de Santana, Camilo Santana nasceu em 3 de junho de 1968 no município cearense do Crato. Como estudante na UFC, integrou o corpo discente do Centro de Ciências Agrárias , atuando como diretor do Centro Acadêmico Dias da Rocha e do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFC). Posteriormente, cursou mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. A proposição da honraria foi do reitor Custódio de Almeida, presidente do Consuni, que, na ocasião, destacou a contribuição do homena...
MPF pede suspensão de instituição de ensino que oferece cursos de pós-graduação irregulares no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a imediata suspensão de qualquer atividade mantida pela Unigrendal Premium Corporate em 41 municípios do Ceará que compõem a área de jurisdição da Justiça Federal em Sobral. Inquérito instaurado pelo MPF constatou a oferta irregular de cursos de pós-graduação em duas cidades desse grupo: Ubajara e Viçosa do Ceará (CE).
Ao longo das investigações, verificou-se que a instituição privada oferecia, em parceria com a Faculdade Atenas, cursos de mestrado e de doutorado sem o devido credenciamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Educação (MEC).
A partir de consulta, o MEC informou a inexistência de registros relacionados à Unigrendal que permitiriam ofertar cursos superiores no país. Além da instituição, Daniel Dias Machado, responsável pela Unigrendal, também é alvo da ação.
As apurações começaram após denúncia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) feita ao MPF. O órgão pede ainda o encerramento definitivo das atividades educacionais de pós-graduação da Unigrendal nos municípios cearenses, bem como a invalidação de todos os diplomas expedidos pela instituição.
Além disso, os alunos matriculados nos cursos irregulares deverão ser devidamente ressarcidos dos valores referentes à matrícula, às taxas e às mensalidades, com correção monetária.
As investigações não localizaram a pessoa jurídica por trás da Faculdade Atenas, parceira da Unigrendal. Caso se confirme a identificação e qualificação dessa entidade e seus sócios, o MPF poderá mover ação futura.
Em 2019, a Unigrendal também foi alvo de outra ação do MPF, que obteve liminar da Justiça Federal suspendendo cursos de pós-graduação irregulares em Juazeiro do Norte (CE). A decisão também incluiu outras duas instituições de ensino superior.
Número do processo para consulta:
0802326-24.2021.4.05.8103
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