As negociações diretas entre EUA e Irã entraram na “fase técnica” e deverão se prolongar por toda a noite em Islamabad, no Paquistão , segundo informações da agência Lusa. Neste momento, as autoridades dos dois países estão discutindo os detalhes finais de um possível acordo . De acordo com a agência Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária do Irã, as questões ligadas ao Estreito de Ormuz continuam sendo o maior ponto de divergência entre as duas partes. O estreito é a passagem por onde trafega 20% da produção mundial de petróleo e está bloqueada pelos iranianos no momento. Trump exige que a região seja reaberta. O Irã também reivindica o desbloqueio dos ativos do país e uma indenização pelos ataques feitos pelos norte-americanos e israelenses. Ainda de acordo com a Tasnim, os enviados dos Estados Unidos fazem demandas consideradas excessivas pelos representantes iranianos . Washington ainda não se manifestou sobre o avanço das tratativas. As del...
MPF pede suspensão de instituição de ensino que oferece cursos de pós-graduação irregulares no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a imediata suspensão de qualquer atividade mantida pela Unigrendal Premium Corporate em 41 municípios do Ceará que compõem a área de jurisdição da Justiça Federal em Sobral. Inquérito instaurado pelo MPF constatou a oferta irregular de cursos de pós-graduação em duas cidades desse grupo: Ubajara e Viçosa do Ceará (CE).
Ao longo das investigações, verificou-se que a instituição privada oferecia, em parceria com a Faculdade Atenas, cursos de mestrado e de doutorado sem o devido credenciamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Educação (MEC).
A partir de consulta, o MEC informou a inexistência de registros relacionados à Unigrendal que permitiriam ofertar cursos superiores no país. Além da instituição, Daniel Dias Machado, responsável pela Unigrendal, também é alvo da ação.
As apurações começaram após denúncia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) feita ao MPF. O órgão pede ainda o encerramento definitivo das atividades educacionais de pós-graduação da Unigrendal nos municípios cearenses, bem como a invalidação de todos os diplomas expedidos pela instituição.
Além disso, os alunos matriculados nos cursos irregulares deverão ser devidamente ressarcidos dos valores referentes à matrícula, às taxas e às mensalidades, com correção monetária.
As investigações não localizaram a pessoa jurídica por trás da Faculdade Atenas, parceira da Unigrendal. Caso se confirme a identificação e qualificação dessa entidade e seus sócios, o MPF poderá mover ação futura.
Em 2019, a Unigrendal também foi alvo de outra ação do MPF, que obteve liminar da Justiça Federal suspendendo cursos de pós-graduação irregulares em Juazeiro do Norte (CE). A decisão também incluiu outras duas instituições de ensino superior.
Número do processo para consulta:
0802326-24.2021.4.05.8103
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