O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou os planos de traficantes de animais silvestres na manhã desta segunda-feira (6), em Icó. Dois homens que vinham da região centro-oeste do país foram flagrados pela PRF transportando 250 aves da fauna brasileira com objetivos comerciais. Os animais apreendidos, alguns de espécies ameaçadas de extinção, serão encaminhados aos órgãos ambientais. A multa aplicada pode ultrapassar os R$ 125.000,00.
Por volta das 9h da manhã ide hoje, no quilômetro 383 da BR-116, uma equipe da PRF abordou uma picape Fiat Strada ocupada por dois homens. Eles informaram estarem vindo de outro estado e teriam como destino a capital cearense.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.