Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou os planos de traficantes de animais silvestres na manhã desta segunda-feira (6), em Icó. Dois homens que vinham da região centro-oeste do país foram flagrados pela PRF transportando 250 aves da fauna brasileira com objetivos comerciais. Os animais apreendidos, alguns de espécies ameaçadas de extinção, serão encaminhados aos órgãos ambientais. A multa aplicada pode ultrapassar os R$ 125.000,00.
Por volta das 9h da manhã ide hoje, no quilômetro 383 da BR-116, uma equipe da PRF abordou uma picape Fiat Strada ocupada por dois homens. Eles informaram estarem vindo de outro estado e teriam como destino a capital cearense.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.