Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou os planos de traficantes de animais silvestres na manhã desta segunda-feira (6), em Icó. Dois homens que vinham da região centro-oeste do país foram flagrados pela PRF transportando 250 aves da fauna brasileira com objetivos comerciais. Os animais apreendidos, alguns de espécies ameaçadas de extinção, serão encaminhados aos órgãos ambientais. A multa aplicada pode ultrapassar os R$ 125.000,00.
Por volta das 9h da manhã ide hoje, no quilômetro 383 da BR-116, uma equipe da PRF abordou uma picape Fiat Strada ocupada por dois homens. Eles informaram estarem vindo de outro estado e teriam como destino a capital cearense.
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