Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Sobral - Emergência pediátrica do Hospital Regional Norte retoma acesso pela entrada das emergências
O acesso à Emergência Pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, volta a ser feito pela entrada das emergências, na Avenida Ministro César Cals. A retomada ao local passa a valer a partir desta segunda-feira (6), às 16h.
A unidade da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), estava com o acesso ao setor na Avenida John Sanford desde maio de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
“As mudanças e adequações têm como objetivo melhorar o atendimento aos nossos pacientes, além de organizar os fluxos de acolhimento e internação”, afirma o diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo.
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