STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Sobral - Emergência pediátrica do Hospital Regional Norte retoma acesso pela entrada das emergências
O acesso à Emergência Pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, volta a ser feito pela entrada das emergências, na Avenida Ministro César Cals. A retomada ao local passa a valer a partir desta segunda-feira (6), às 16h.
A unidade da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), estava com o acesso ao setor na Avenida John Sanford desde maio de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
“As mudanças e adequações têm como objetivo melhorar o atendimento aos nossos pacientes, além de organizar os fluxos de acolhimento e internação”, afirma o diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo.
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