STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal 26/10/2026 15:34 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo da controvérsia) para reafirmar a jurisprudência de que é competência privativa da União legislar sobre condições para o exercício de profissões. A tese fixada pelo Supremo será aplicada pelos demais tribunais na análise de ...
Sobral - Emergência pediátrica do Hospital Regional Norte retoma acesso pela entrada das emergências
O acesso à Emergência Pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, volta a ser feito pela entrada das emergências, na Avenida Ministro César Cals. A retomada ao local passa a valer a partir desta segunda-feira (6), às 16h.
A unidade da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), estava com o acesso ao setor na Avenida John Sanford desde maio de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
“As mudanças e adequações têm como objetivo melhorar o atendimento aos nossos pacientes, além de organizar os fluxos de acolhimento e internação”, afirma o diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo.
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