A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) , responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto visa modernizar o sistema e aumentar a segurança das transações do sistema de pagamentos, a exemplo do Pix, além de fortalecer o poder de regulação e fiscalização das autoridades competentes. Entre outros pontos, a proposta traz mais clareza às responsabilidades dos agentes reguladores, com definições mais precisas e atuação mais eficaz sobre os agentes de mercado. O texto dedica atenção especial ao gerenciamento de riscos, com o objetivo de minimizar o risco de liquidação, ou seja, o não cumprimento das obrigações assumidas nas transações financeiras das instituições operadoras de ...
Os números de desabrigados e desalojados no sul da Bahia por causa das chuvas que começaram na última quinta-feira (23) vêm aumentando.
A Defesa Civil do estado e as prefeituras das cidades atingidas informaram hoje (25) que são quase 4,2 mil desabrigados e mais de 11,2 mil desalojados. Os feridos são 286 e 17 morreram nas enchentes. A população atingida chega perto de 380 mil pessoas de 66 municípios, como Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Vitória da Conquista.
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