Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Com foco na conexão de projetos inovadores protagonizados por startups, a Pague Menos, através do Pmenos Lab e o Núcleo de Inovação e Novos Negócios Aplicados, NINNA Hub, abrem inscrições para a quinta edição do programa FastDating. O objetivo é reunir interessados em apresentar soluções para categorias ligadas aos desafios ou oportunidades de negócio na área da saúde, do varejo farmacêutico brasileiro, além de outros setores como marketplace, serviços e processos administrativos.
Através de inscrições realizadas no site, que seguem até o dia 18/01, as startups podem enviar propostas, que serão avaliadas pela banca especializada, e serão convidadas posteriormente a apresentarem suas pesquisas no modelo “pitch”, com reuniões virtuais ou presenciais de até cinco minutos com os diretores e executivos da empresa, para demonstração de suas criações.
Segundo João Justo, Head de Operações e Inovação no NINNA Hub, o FastDating já faz parte do calendário das startups do Ceará e se tornou uma oportunidade ideal de alavancar os negócios ligados à tecnologia. “Em dois anos de criação do NINNA, encontramos através de cada evento realizado a possibilidade de reunir as empresas já consolidadas no mercado, como o caso da Pague Menos, com a nova geração de startups. Essa junção reflete em estratégias que aproximam o consumidor e o mercado como um todo. Estamos otimistas com mais esta edição”, diz.
As empresas selecionadas no FastDating garantem contato direto com os executivos da Pague Menos, gerando possibilidades de negócios.
Serviço: 5º FastDating Pague Menos e NINNA Hub
Inscrições até 18/01
Link: https://fastdating.paguemenos.
Conheça sobre o NINNA Hub
Site: ninnahub.com.br
Instagram e Facebook: ninna.hub
Youtube: youtube.com/c/NinnaHub
LinkedIn: linkedin.com/company/ninna-
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.