Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Em 71 testes de Covid-19 realizados na tarde desta segunda-feira (10), entre atletas, membros da comissão técnica, gestores e colaboradores que estão envolvidos diretamente ao futebol profissional foram diagnosticados, ao todo, 8 casos positivos. Todos fizeram os testes de contraprova, estão bem e assintomáticos:
- Anthony Landázuri
- Wagner Leonardo
- Valentin Depietri
- Matheus Jussa
- Max Walef
- Igor Torres
- Ronald
- Titi
Os atletas já se encontram em isolamento e estão sendo acompanhados pelo Departamento Médico de forma minuciosa. O prazo de recuperação final é de até 7 dias.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.