MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda de Covid-19 que acometem o estado. A recomendação, direcionada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), orienta os gestores para a elaboração de um sistema de dados interligado ao IntegraSUS e para a criação urgente de anexos nos hospitais estaduais e municipais, para utilização em caso de necessidade, evitando adiamento de procedimentos eletivos.
Especificamente à Sesa, é recomendado que a Secretaria garanta total transparência dos dados, com manutenção dos indicadores de Covid-19, ampliando dados ainda não disponíveis e separando informações referentes à Covid-19 e aos outros casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs). O Sistema Estadual de monitoramento dos dados epidemiológicos a ser elaborado pela Sesa deve conter informações da rede pública e privada de saúde, com boletim epidemiológico disponibilizado diariamente.
Além disso, a Sesa deve realizar controle genômico das variantes de Covid-19. O boletim com as informações deve ser divulgado pelo menos uma vez por semana. Concomitantemente, a Secretaria deve apresentar um plano de contingência que considere diversos cenários (pessimista, intermediário e otimista), com estratégia de ampliação dos números de leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por unidade de saúde, em anexos dos hospitais e em todas as regionais de saúde, de acordo com a necessidade e evolução do cenário.
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