Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
A prefeitura do Recife, capital de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (5) a suspensão da programação do carnaval deste ano, que ocorreria entre os dias 25 e fevereiro e 5 de março.
Em comunicado, a gestão municipal informou que, apesar de uma situação mais confortável em relação à pandemia de covid-19, com grande parte da população vacinada e quadro estável de infecções, a cidade vive um surto de casos de gripe.
"A decisão acontece de forma responsável, pois, a despeito da cidade já apresentar mais de 83% de toda a população acima de 12 anos com esquema vacinal completo em relação à covid-19 e não apresentar um quadro de aumento de casos de infecção em decorrência do novo coronavírus, o Recife enfrenta um crescimento expressivo de casos de gripe e entende, como sempre, que a prioridade deste - e de qualquer momento - sempre será a preservação da saúde e da vida".
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