O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática equiparando-a ao crime de racismo. A proposta também amplia a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever a realização de campanhas públicas de enfrentamento à misoginia. O projeto de lei, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara. Mais cedo, havia a expectativa de que a proposta pudesse ter a análise iniciada no plenário ainda nesta terça-feira, diante da decisão do governo de retirar o regime de urgência para PL 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de trabalho 6X1. As duas propostas foram temas da reunião de líderes que aconteceu na tarde de hoje, mas os líderes entraram em acordo para pautar a matéria na última semana d...
Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 26 anos, suspeito de roubar um estabelecimento comercial, em Limoeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O crime foi registrado no último dia 30 de dezembro do ano passado. Já a captura ocorreu nessa terça-feira (4), no mesmo município onde o crime foi registrado.
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