Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 26 anos, suspeito de roubar um estabelecimento comercial, em Limoeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O crime foi registrado no último dia 30 de dezembro do ano passado. Já a captura ocorreu nessa terça-feira (4), no mesmo município onde o crime foi registrado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.