Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Uma ação rápida conduzida pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) culminou nas capturas de dois homens suspeitos de um roubo a um posto de combustíveis no município de Tauá, na Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado. A ofensiva ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). A investida é resultado da intensificação dos trabalhos policiais, após uma ocorrência de roubo no bairro Tauazinho, no último sábado (8). Com a dupla foi apreendida uma motocicleta roubada, a mesma usada para praticar as ações criminosas.
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