Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma define os seguintes princípios: proteção integral à criança e ao adolescente; tratamento dessas p...
Uma ação rápida conduzida pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) culminou nas capturas de dois homens suspeitos de um roubo a um posto de combustíveis no município de Tauá, na Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado. A ofensiva ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). A investida é resultado da intensificação dos trabalhos policiais, após uma ocorrência de roubo no bairro Tauazinho, no último sábado (8). Com a dupla foi apreendida uma motocicleta roubada, a mesma usada para praticar as ações criminosas.
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