Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de madeira ilegal na noite desta terça-feira (11), em São Gonçalo do Amarante.
Por volta das 18h de ontem, no quilômetro 40 da BR-222, uma equipe da PRF abordou um caminhão Chevrolet D 11000 carregado com madeira em lenha, conduzido por um homem de 40 anos.
Questionado pelos policiais, o motorista informou que não havia autorização ambiental para extração ou transporte da madeira.
O homem foi detido pelo crime ambiental, e o veículo e a carga foram encaminhados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
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