2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de madeira ilegal na noite desta terça-feira (11), em São Gonçalo do Amarante.
Por volta das 18h de ontem, no quilômetro 40 da BR-222, uma equipe da PRF abordou um caminhão Chevrolet D 11000 carregado com madeira em lenha, conduzido por um homem de 40 anos.
Questionado pelos policiais, o motorista informou que não havia autorização ambiental para extração ou transporte da madeira.
O homem foi detido pelo crime ambiental, e o veículo e a carga foram encaminhados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
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