O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Em partida movimentada na Arena Pantanal, em Cuiabá, a Supercopa foi decidida nos detalhes entre Atlético-MG e Flamengo. Depois de empate por 2 a 2 nos 90 minutos, a disputa por pênaltis envolveu todos os jogadores que estavam em campo e só foi definida quando Vitinho desperdiçou sua segunda cobrança. O Galo venceu por 8 a 7 e conquistou o título inédito. O Rubro-Negro havia vencido as duas primeiras edições da competição.
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