O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021 , conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo existencial para proteger o consumidor e evitar a concessão de empréstimos que comprometam toda a renda mensal com o pagamento de dívidas. Em 2022, um decreto ex-presidente Jair Bolsonaro fixou o mínimo existencial em R$ 303, equivalente a 25% do salário mínimo vigente na época. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo para R$ 600 , valor que está em vigor. Após a edição dos decretos, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entraram com ações na Corte. As entidades q...
Trabalhando nos dois períodos nesta segunda-feira, o elenco coral se reapresentou na Barra do Ceará dando início na preparação para o compromisso pela Copa do Brasil, fora de casa, diante do Nova Venécia.
No período da manhã, os atletas participaram de um trabalho físico sob comando da comissão técnica. Enquanto pela tarde, os atletas realizaram um trabalho de musculação na academia Master Fit.
O elenco coral voltará as atividades na manhã desta terça-feira.
Fotos: Lenilson Santos
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