Sobrou emoção na última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro neste domingo (23). Já assegurado na Série A do Brasileirão em 2026, o Coritiba conquistou o tricampeonato na Segundona com vitória por 2 a 1 sobre o já rebaixado Amazonas. O Coxa já levantara a taça em 2007 e 2010. Três clubes carimbaram o acesso hoje - Athletico-PR, Chapecoense e Remo – de um total de cinco equipes que tinham chances de ir para a Série A. Maior destaque foi o Remo, que pôs fim a um hiato de 31 anos fora da elite do futebol nacional. O Athletico derrotou o América-MG por 1 a 0, com gol de João Cruz, para delírio da torcida na Arena da Baixada, em Curitiba. O Furacão encerrou a competição na vice-liderança, com 65 pontos, três atrás do campeão Coxa. Já o Coelho terminou em 14º lugar (46 pontos). Quem também fez o dever de casa foi a Chapecoense que venceu o Atlético-GO por 1 a 0. Walter Clar marcou o gol do acesso na Arena Condá. O time catarinense encerrou a Série B na terceira p...
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
Edição: Fernando Fraga
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