STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar, neste sábado, 5, das 8h às 13 horas, a 3ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação é destinada à população acima de 18 anos que tomou a 2ª dose até o dia 8 de outubro.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. Confira a lista de locais:
- Escola Pelúsio Correia de Macedo
- Escola Edward Teixeira
- Escola Tabelião Expedito Pereira
- Escola Padre Cícero
- Unijuazeiro
- Unileão- Campus Lagoa Seca
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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