O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar, neste sábado, 5, das 8h às 13 horas, a 3ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação é destinada à população acima de 18 anos que tomou a 2ª dose até o dia 8 de outubro.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. Confira a lista de locais:
- Escola Pelúsio Correia de Macedo
- Escola Edward Teixeira
- Escola Tabelião Expedito Pereira
- Escola Padre Cícero
- Unijuazeiro
- Unileão- Campus Lagoa Seca
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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