O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar, neste sábado, 5, das 8h às 13 horas, a 3ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação é destinada à população acima de 18 anos que tomou a 2ª dose até o dia 8 de outubro.
Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. Confira a lista de locais:
- Escola Pelúsio Correia de Macedo
- Escola Edward Teixeira
- Escola Tabelião Expedito Pereira
- Escola Padre Cícero
- Unijuazeiro
- Unileão- Campus Lagoa Seca
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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