Pleno do TRE-CE proclama resultado definitivo do 1º turno das Eleições 2026 no Ceará Decisão foi aprovada por unanimidade na sessão de 15 de outubro 16/10/2026 14:44 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proclamou, por unanimidade, na sessão do dia 15 de outubro, o resultado definitivo do primeiro turno das Eleições 2026 no Estado. O relator foi o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, vice-presidente e também corregedor da Justiça Eleitoral cearense. A data da diplomação dos eleitos está agendada para dia 18 de dezembro, às 10h . “ Examinados os autos, em especial os relatórios de totalização Federal (ID. 20290108) e Estadual (ID. 20290115), constato que a totalização seguiu o rito normativo. Ressalvo, ainda, a possibilidade de posterior retotalização dos votos, seja em razão do julgamento futuro, pelos Tribunais Superiores, de recursos relativos a registros d...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) suspenderá seu funcionamento nas unidades judiciárias e administrativas nos dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, 28 de fevereiro e 1° e 2 de março.
A Justiça do Trabalho de Ceará se submete à legislação federal, conforme o calendário da Lei nº 5.010/1966 (art. 62, inciso III). O não-funcionamento na Quarta-Feira de Cinzas, por sua vez, acontece de acordo com o Regimento Interno do TRT/CE, em seu artigo 123, parágrafo 2º.
Sem o expediente normal, os prazos processuais deixam de transcorrer, retornando a contagem na quinta-feira (3/3).
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