Na década de 1970, a flautista Odette Ernest Dias recebia os amigos em casa, em Brasília, para tocar o chorinho por horas a fio. Era tudo tão encantador que esses encontros deram origem ao Clube de Choro na capital. Nesta quarta (24), o país vive um momento de luto com a morte da artista, aos 96 anos, no Rio de Janeiro. A flautista nasceu na França, mas decidiu se radicar e abraçar a arte brasileira. O filho dela, o violonista Jaime Ernst Dias afirmou, em entrevista à Agência Brasil , que a mãe deixa um legado tanto para a arte como para a formação por muitas gerações de músicos. “Ela teve uma carreira longeva e foi professora até os 90 anos no conservatório no Rio de Janeiro”, exemplificou o filho. Odette teve seis filhos, e cinco deles são músicos. “Ela nos inspirou em todos os sentidos”. No ritmo brasileiro Odette tinha apenas 23 anos de idade quando chegou ao Rio de Janeiro para tocar na Orquestra Sinfônica Brasileira. Duas décadas d...
MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 em Santana do Acaraú
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (23/02), aos conselheiros tutelares da cidade que estes adotem as providências necessárias para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, titular da Promotoria de Justiça do Município, o MPCE reforça que foi informado acerca de crianças e adolescentes que não apresentaram, no ato de matrícula ou rematrícula escolar, carteira de vacinação comprovando a imunização completa – inclusive em relação à vacina contra a Covid-19 –, nem regularizaram a situação no prazo determinado pela legislação.
No documento expedido hoje, o Ministério Público Estadual reforça que os conselheiros tutelares devem agir quando tomarem conhecimento, por qualquer fonte de informação, acerca da ausência de vacinação completa de crianças e adolescentes. A abordagem dos conselheiros tutelares aos pais ou responsáveis, conforme a recomendação, deve se basear na perspectiva resolutiva e de aconselhamento, a partir do que dispõe o artigo 136, inciso II, e o artigo 129, inciso VII, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, deve ser mantida uma postura empática e não autoritária, sem prejuízo de adoção de outras providências ou medidas protetivas necessárias.
Em caso de esgotamento das possibilidades de resolução consensual da situação, e constatando-se omissão no cumprimento do dever dos pais ou responsáveis de promover a vacinação dos filhos, o MPCE requer que os conselheiros tutelares de Santana do Acaraú comuniquem o órgão mediante relatório circunstanciado.
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