Você sabia que cidadãs(os) comuns podem ajudar a decidir processos importantes na Justiça? É o caso do professor João Silva (nome fictício), que foi sorteado para atuar pela segunda vez no Tribunal do Júri. Ele destaca o aprendizado. “Participar do Júri foi uma experiência muito boa para adquirir conhecimento, saber como é que funciona um julgamento, principalmente porque também sou estudante de Direito, ajuda bastante. E esse ano a expectativa é que eu adquira ainda mais conhecimento e procure sempre ser justo”. Maria Santos (nome fictício), também professora, ressalta a satisfação de ouvir seu nome sendo anunciado mais uma vez como jurada para o ano de 2026. “Eu sempre acompanho o processo de inscrição. A minha experiência sempre foi maravilhosa. Eu gosto de participar, de contribuir com a Justiça. Sempre que eu posso, eu me inscrevo”, conta. Assim como João e Maria, outros 148 nomes foram sorteados nesta sexta-feira (05/12) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para atuarem nas sei...
Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados
A garantia do acesso à saúde também é um dos papéis do Poder Judiciário. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Delegacia de Capturas (Decap), viabilizou o acesso à vacinação contra a Covid-19 para custodiados que passam pela Vara de Audiências de Custódia. A ação começou na última sexta-feira (18/02) e prosseguiu durante esta segunda. Nos dois dias, foram vacinadas 74 pessoas, sendo 50 pessoas custodiadas e 24 servidores.
Segundo a titular da Vara Única de Audiências de Custódia, juíza Adriana Dantas, a demanda surgiu a partir da observação de que muitas das pessoas custodiadas não estavam vacinadas. “Ao serem perguntadas a razão de não estarem vacinadas, a maior parte delas alegava a ausência de documentação ou dificuldade na realização do cadastro. Diante disso, articulamos outras instituições e conseguimos viabilizar, em parceria com a Secretária Municipal de Saúde e a Decap, a vacinação desse público. Uma ação que beneficia a todos, uma vez que, quanto mais pessoas vacinadas, menor é a circulação do vírus”.
A ação foi fruto de debates em reuniões envolvendo o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira e coordenado pela juíza Luciana Teixeira, e envolveu também a Coordenadoria de Alternativas Penais e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, com o apoio do programa “Fazendo Justiça” (CNJ/PNUD/UNODC). A vacinação deve acontecer uma vez por semana. “Esse é mais um avanço onde se revela a importância do protagonismo do Poder Judiciário na promoção e garantias de direitos, resguardando a dignidade humana”, ressaltou a coordenadora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.