O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga milionária de cigarros de origem nacional com irregularidades nos documentos fiscais na manhã desta segunda-feira (14), em Eusébio (CE).
Por volta das 11h15 de ontem, no quilômetro 19 da BR-116, uma equipe da PRF abordou um caminhão que transportava cigarros. O material era de origem nacional, mas apresentava diversas irregularidades fiscais, cujo objetivo era obter vantagens ilegais ao evitar o pagamento dos impostos. A carga foi avaliada em R$ 3 milhões.
Foi feito Termo Circunstanciado de Ocorrência em função do crime fiscal cometido. A PRF acionou ainda a Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE) que aplicou uma multa de R$ 1,3 milhão sobre o valor da carga, em função das irregularidades constatadas.
A ocorrência foi informada à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária para aprofundamento das investigações.
Só em 2022 a PRF no Ceará atendeu a quatro ocorrências de crimes fiscais, cujos impactos financeiros estão na cifra de R$ 5 milhões, entre valores de carga, impostos e autuações fiscais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.