Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará prendeu um homem que possuía mandado de prisão em aberto por um crime de trânsito. O fato aconteceu em São Gonçalo do Amarante na tarde deste sábado (26).
Por volta das 16h de ontem, no quilômetro 72 da BR-222, uma equipe da PRF que realizava um comando de fiscalização abordou um veículo Land Rover RR Sport.
Ao consultar a documentação do condutor, um homem de 47 anos, os policiais verificaram que existia contra ele um mandado de prisão em aberto pelo crime de dirigir sob influência de substância psicoativa, emitido pela 2ª Vara Criminal de Parnaíba (PI).
Ele foi preso e a ocorrência encaminhada para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (CE).
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