Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) já prendeu sete pessoas por embriaguez ao volante desde a última sexta-feira (2524), quando foi iniciada a Operação Carnaval. Segundo o balanço divulgado hoje (28) pela PRF, foram 22 autuações de motoristas que dirigiam embriagados.
Foram feitos ainda 162 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, que mede a quantidade de álcool no sangue da pessoa. O consumo de álcool por motoristas durante o feriado é um dos focos da fiscalização feita pela Polícia Rodoviária.
Para o período de carnaval, a PRF intensificou o policiamento nas rodovias federais, com rondas e policiais posicionados em trechos mais movimentados ou com mais índice de acidentes e infrações de trânsito.
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