Foto: Luiz Silveira/STF Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação (Rcl) 88319 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606 , relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente. As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (26). Liminares Em 5/2/2026, na Rcl 88319, o ministro Flávio Dino deter...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste segunda, 28 de fevereiro, o Município notificou 176.446 pacientes, dos quais 3 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 128.035 casos descartados e 48.408 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 592 em isolamento domiciliar, 47.112 que já estão recuperados, e 690 óbitos.
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