Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Barcelona teve uma noite de sonhos neste domingo (20), pois goleou o seu arquirrival Real Madrid por 4 a 0 em pleno Santiago Bernabéu pela 29ª rodada do Campeonato Espanhol. Com este triunfo, a equipe comandada pelo ex-jogador Xavi chegou ao 12º jogo de invencibilidade na atual temporada.
A vitória da equipe catalã começou a ser construída aos 25 minutos do primeiro tempo, quando o francês Dembelé cruzou para Aubameyang finalizar de cabeça e superar o goleiro Courtois. O Barcelona chegou ao 2 a 0 ainda na etapa inicial. Aos 37, o zagueiro Ronald Araújo deixou o seu após Dembélé cobrar escanteio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.