Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Barcelona teve uma noite de sonhos neste domingo (20), pois goleou o seu arquirrival Real Madrid por 4 a 0 em pleno Santiago Bernabéu pela 29ª rodada do Campeonato Espanhol. Com este triunfo, a equipe comandada pelo ex-jogador Xavi chegou ao 12º jogo de invencibilidade na atual temporada.
A vitória da equipe catalã começou a ser construída aos 25 minutos do primeiro tempo, quando o francês Dembelé cruzou para Aubameyang finalizar de cabeça e superar o goleiro Courtois. O Barcelona chegou ao 2 a 0 ainda na etapa inicial. Aos 37, o zagueiro Ronald Araújo deixou o seu após Dembélé cobrar escanteio.
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