A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Neste domingo, 6, no João Ronaldo, o Caucaia venceu o Iguatu por 2 a 0 com dois gols de Adailton, em partida válida pelos confrontos de ida da Semifinal do Cearense 1XBET 2022.
O triunfo da Raposa Metropolitana, garante ao tricolor sofrer um revés por até um gol de diferença para ficar com a classificação para a Fase Final do certame.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.