Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Na noite deste sábado (19), o Ceará venceu o Campinense/PB por 1 a 0, com marcado por Cléber, em partida válida pela 8ª rodada da Copa do Nordeste e garantiu o primeiro lugar do Grupo B com 18 pontos conquistados. O resultado também deu ao Alvinegro a maior pontuação geral da primeira fase da competição regional.
Com o resultado, o Vozão enfrenta o CRB/AL nas quartas de final. A próxima fase do Nordestão será eliminatória e disputada em jogo único. Pela pontuação conquistada na primeira fase, o Time do Povoo decidirá a vaga para a semifinal na Arena Vozão. As informações de data e horário do jogo ainda será definido.
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