Santos FC vence o clássico contra o Corinthians na Neo Química Raul Estevan 30/08/2026 Na Neo Química Arena, Santos FC venceu o Corinthians por 1 a 0, pelo Campeonato Brasileiro. A partida, válida pela vigésima quinta rodada da competição, foi realizada neste domingo (30), e teve o gol santista marcado por Oliva. Com o resultado, o Peixe chegou aos 29 pontos na competição. O próximo duelo da equipe comandada por Cuca será na quarta-feira (2), contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil, na Vila Belmiro. O jogo A primeira chance do Santos FC foi aos 11 minutos, quando Gabriel Bontempo roubou a bola no meio de campo e tocou para Gabriel Barbosa carregar até o ataque. O centroavante passou para Neymar Jr., que devolveu rapidamente para Gabigol. O Menino da Vila chutou de primeira, mas com pouca força. O Peixe abriu o placar aos 32 minutos. Após Gabriel Bontempo driblar a marcação e sofrer uma falta na meia-lua, Neymar Jr. foi para a cobrança. O camisa dez colocou a bola no ângulo, e o g...
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativa à atividade de fiscalização. As novas regras, constantes no Livro IV do novo Regulamento do ICMS (RICMS), produzem efeitos a partir do dia 1° de junho.
Sob o título “Da Fiscalização, das Infrações, das Penalidades, da Consulta e das Disposições Finais”, a atualização do RICMS reúne em um só documento todas as normas vigentes acerca da ação fiscal e do monitoramento.
Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a consolidação é um marco para os contribuintes, que terão mais facilidade para acessar a legislação sobre o imposto. “É mais um passo que o Estado dá no sentido da transparência, da criação de regras claras e da valorização da nossa fiscalização. Não tenho dúvida de que é a norma de fiscalização mais moderna do País.”
Com a nova edição, o Regulamento passa a ter dois livros consolidados. O primeiro, que trata da parte geral do ICMS, foi objeto do Decreto nº 33.327/2019, tendo entrado em vigor em 1º de fevereiro de 2020. A atualização dos livros II e III deve ser concluída até o fim do ano.
O segundo volume disciplinará os documentos fiscais, enquanto o terceiro abordará o modelo de substituição tributária e os regimes especiais de tributação.
Para acessar o Decreto nº 34.605/2022, clique aqui
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