O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Um incêndio atingiu as dependências de um dos anexos do Palácio do Planalto, na região central de Brasília. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o Corpo de Bombeiros foi chamado e atua no local.
"Até o momento, não há relatos sobre vítimas bem como quanto a proporção de eventuais danos", informou a secretaria, por meio de nota. Mais informações devem ser divulgadas nas próximas horas.
Edição: Paula Laboissière
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