Em um dia de feriado nos Estados Unidos, a bolsa voltou a fechar acima dos 174 mil pontos pela primeira vez em um mês. O dólar recuou e retornou ao nível de R$ 5,16. O movimento foi impulsionado pela leitura mais fraca da produção industrial em maio, que reforçou as apostas de um corte de 0,25 ponto percentual da taxa Selic na reunião de agosto do Comitê de Política Monetária (Copom). Com os mercados norte-americanos fechados pelo feriado da Independência dos Estados Unidos, a liquidez foi reduzida ao longo da sessão. O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou esta sexta-feira (3) com alta de 0,74%, aos 174.070,27 pontos, no maior fechamento desde 2 de junho. Na semana, acumulou ganho de 0,45% e, no ano, avança 8,03%. O giro financeiro somou R$ 12,6 bilhões, bem abaixo da média diária, refletindo a ausência de negociações em Wall Street. O dólar comercial caiu R$ 0,04 (0,76%), cotado a R$ 5,168. A moeda praticamente zerou a alta acumulada na semana, subindo apenas 0,03%, favor...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.
Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.
Na revogação, Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.
A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
O partido argumentou que, durante as apresentações, as artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Na petição inicial, os advogados do partido alegaram que as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Após a concessão da liminar, a decisão do ministro Raul Araújo foi criticada por advogados e juristas. Em manifestação enviada a jornalistas, por exemplo, o ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiou a liminar, que chamou de “gravíssima”, por atentar contra a liberdade de expressão.
Na prática, a liminar não produziu efeitos, sendo que o TSE não conseguiu notificar a organização do Lollapalooza a tempo, antes dos shows de domingo (27). A dificuldade na notificação ocorreu devido a um erro da petição inicial, que identificou equivocadamente as empresas responsáveis pelo evento.
Mesmo sem ter sido notificada, a organização do festival se apresentou voluntariamente ao TSE e protocolou recurso contra a liminar monocrática de Araújo, alegando não possuir meios de cercear a livre expressão dos artistas. A previsão era que o caso fosse analisado já na sessão desta terça-feira (29) do plenário da Corte Eleitoral. Entretanto, com o arquivamento da ação, isso não deve mais ocorrer.
Edição: Kelly Oliveira
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