Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem procurado pela justiça pelo crime de homicídio. Ele foi preso na manhã deste sábado (19), em Aracati.
Por volta das 7h da manhã de hoje, no quilômetro 54 da BR-304, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo Fiat Brava. O motorista, um homem de 48 anos, apresentou sua documentação.
Os policiais verificaram que o homem tinha um mandado de prisão em aberto contra si, pelo crime de homicídio, emitido em maio de 2018 pela Vara Criminal de Fortaleza (CE).
Ele foi preso e a ocorrência encaminhada à Polícia Civil, onde ele ficou à disposição da Justiça.
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