Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 27 de março, o Município notificou 178.360 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 129.749 casos descartados e 48.610 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 6 hospitalizados, 2 em isolamento domiciliar, 47.904 que já estão recuperados, e 698 óbitos.
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