A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12) com discursos criticando a ausência de maior participação popular na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e em defesa da Palestina. Para as organizações e movimentos, países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. O evento reúne cerca de 1,3 mil movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo e se estende até o dia 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará, às margens do Rio Guamá, em Belém (PA). “Decidimos há mais de dois anos, quando tivemos notícias de que a COP30 aconteceria aqui no nosso país e mais especificamente aqui no estado do Pará, de dizer que, diante dos desafios que estava posto pela COP, nós deveríamos construir um dos maiores levantes da classe trabalhadora do nosso país mobilizando a classe trabalhadora do mundo”, disse Ayala Ferreir...
O Centro Universitário Christus (Unichristus) dá início a um programa do Núcleo Integrado Direito e Saúde (NIDS), do curso de Direito, que envolve jurimetria e análise de dados. Para dar o primeiro passo no programa, os alunos de graduação, egressos do mestrado e mestrandos selecionados para participação reuniram-se no último dia 11 de março com seus orientadores dos cursos de graduação e mestrado em Direito. Representante da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) também compareceu ao encontro de forma virtual. Estiveram presentes na reunião Juraci Mourão, professor doutor e coordenador do curso do Programa Mestrado Acadêmico em Direito; Laiz Mariel Souza, professora mestre e coordenadora de pesquisa do curso de Direito; Andréia Costa, coordenadora geral do curso de graduação em Direito; e Ricardo Feliz, pesquisador da ABJ; esse último em formato remoto.
O programa, que une alunos e professores da graduação e do mestrado da IES, vai analisar dados de todos os processos judiciais da JFCE, desde 2015, relacionados ao Direito à Saúde, no âmbito da saúde pública, em parceria com essa instituição cearense e a ABJ. Dividida em duas fases, a iniciativa pretende construir um banco de dados, sujeito à análise estatística, e um relatório contendo os códigos utilizados para a reprodução da pesquisa e, ainda, criar uma plataforma para visualização dos dados de forma pública.
No encontro do dia 11, foi discutida a metodologia a ser utilizada para a coleta das informações e as principais regras a serem seguidas, além do início dos trabalhos relativos à primeira fase do programa, com a verificação da veracidade das análises feitas pela ABJ a partir de análise processual.
Para Juraci Mourão, coordenador do Mestrado em Direito da instituição, a importância do programa “está no desenvolvimento de um tema inovador, que é a aplicação da jurimetria, em um assunto de judicialização que é importante para toda a sociedade, que é a discussão da saúde no judiciário. Então, além de se estar aplicando uma técnica nova, se está fazendo isso para um tema relevante, de grande impacto social. E nós estamos trabalhando com profissionais absolutamente competentes não só aqui da IES, como os magistrados envolvidos e as pessoas que integram a ABJ”.
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