O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência. Articulação Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada. “O feminicídio é um crime evitável. Ele não aco...
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 
Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.
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