Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
O Ceará ampliou a flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. Segundo anúncio da governadora Izolda Cela, o uso do item também passa a ser facultativo em ambientes fechados em todo o território cearense.
Há cerca de um mês, a obrigatoriedade caiu para lugares abertos, mas estava mantida para lugares fechados e no transporte público.
A medida foi acatada após reunião do Comitê Estadual do Enfrentamento à Pandemia, nesta quinta-feira (14), e ainda deve ser publicada em decreto.
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