A indústria pesada e os setores de petróleo e gás e transporte aéreo serão os primeiros segmentos que deverão informar as emissões de gases do efeito estufa no futuro mercado regulado de carbono brasileiro. A lista consta da proposta preliminar apresentada nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Fazenda. A medida integra a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), modelo que pretende criar regras para monitorar, limitar e negociar emissões de dióxido de carbono no país. Apresentada ao Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do SBCE, a proposta prevê uma entrada gradual das empresas no sistema entre 2027 e 2031 . Inicialmente, as companhias terão apenas a obrigação de medir e relatar suas emissões, sem cobrança de taxas ou exigência imediata de redução dos gases poluentes. Segundo o Ministério da Fazenda, a divisão por etapas busca permitir adaptação técnica e operacional dos setores mais intensivos em emissões. >> Siga o canal da Agência Bra...
O Ceará ampliou a flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. Segundo anúncio da governadora Izolda Cela, o uso do item também passa a ser facultativo em ambientes fechados em todo o território cearense.
Há cerca de um mês, a obrigatoriedade caiu para lugares abertos, mas estava mantida para lugares fechados e no transporte público.
A medida foi acatada após reunião do Comitê Estadual do Enfrentamento à Pandemia, nesta quinta-feira (14), e ainda deve ser publicada em decreto.
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