Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
O Ceará ampliou a flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. Segundo anúncio da governadora Izolda Cela, o uso do item também passa a ser facultativo em ambientes fechados em todo o território cearense.
Há cerca de um mês, a obrigatoriedade caiu para lugares abertos, mas estava mantida para lugares fechados e no transporte público.
A medida foi acatada após reunião do Comitê Estadual do Enfrentamento à Pandemia, nesta quinta-feira (14), e ainda deve ser publicada em decreto.
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