O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Choveu em cerca de 150 municípios no intervalo entre as 7h de domingo (17) e as 7h desta segunda-feira (18), segundo o balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Houve registros em todas as macrorregiões, conforme previsto. Os maiores foram:
-Reriutaba (Posto: RERIUTABA) : 96 mm
-Varjota (Posto: DIPAN-ESCRITÓRIO DO DNOCS) : 93 mm
-Tianguá (Posto: TIANGUÁ) : 87 mm
-Limoeiro do Norte (Posto: BIXOPA) : 84 mm
-Baturité (Posto: BATURITÉ) : 81 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.