Plenário da Alece aprova pagamento de indenizações por implantação da barragem Beré Por Guilherme de Andrade 17/11/2026 11:47 | Atualizado há 4 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: Júnior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17/11), três proposições de autoria do Poder Executivo. A matéria 99/2026 autoriza o Governo do Estado a pagar indenização por desapropriações e desapossamentos decorrentes da implantação da barragem Beré, localizada no município de Jardim, no estado do Ceará. Já o 98/2026 altera a Lei 15.350 , de 2 de maio de 2013, que dispões sobre a finalidade, as atribuições e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As alterações decorrem, em grande parte, da necessidade de adequação à atual organização administrativa do Estado, em especial frente às mudanças promovidas pela reforma trazida pela Lei Estadual 18.310 , de 2023, que vincul...
A governadora Izolda Cela fará nesta segunda-feira (4), às 10h, a 1ª reunião com os secretários de Estado para avaliação das ações e projetos do Governo do Ceará.
Serviço
Reunião de Secretariado
Local: Palácio da Abolição
Horário: 10h
Endereço: Rua Silva Paulet 400
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.